Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 004: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h38
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos e pensionistas ao executivo municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Lei 268/2013: por sbd — última modificação 29/08/2016 16h45
Autoriza o fornecimento gratuito de projeto de Arquitetura e executivo para construção de edificação residencial unifamiliar de alvenaria, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Lei 66/2007: por sbd — última modificação 16/08/2016 16h33
Autoriza o Poder executivo anuir que concessionário de bem imóvel ofereça o bem em garantia à instituições financeira e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Lei 40/2006: por sbd — última modificação 16/08/2016 15h06
Declara Cidades-Irmãs a Cidade de Sabáudia - Pr, no Brasil e a cidade de Sabáudia (Lazio), na Itália e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Projeto de Lei 044: por sbd — última modificação 17/10/2024 08h35
Dispõe sobre a denominação da Fanfarra da Escola Municipal Domoacir Coelho – Ensino Fundamental do Município de Sabáudia Fanfarra Tia Marô
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Lei 285/2014: por sbd — última modificação 30/08/2016 10h39
Dispõe sobre a desafetação de lotes de propriedade do município de Sabáudia, bem como autoriza a sua venda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Lei 199/2012: por sbd — última modificação 25/08/2016 15h48
Autoriza e aprova a firmação de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Lei 121/2010: por sbd — última modificação 23/08/2016 15h03
Dispõe sobre o Plano de cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Lei 499: por sbd — última modificação 25/05/2018 09h55
Dispõe sobre a Revisão geral e Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Sabáudia, para fins de recomposição da perda de seu poder aquisitivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Lei 255/2013: por sbd — última modificação 29/08/2016 15h25
Referenda o termo de compromisso PAR nº 9506/2013 Firmando pelo Poder Executivo com o Ministério da educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013

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