Resultado da busca por lei

2217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 716/2022
por sbd — última modificação 23/07/2024 10h59
Dispõe sobre a regulamentação do processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da rede pública de ensino municipal a partio de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho ou critérios técnicos de mértio e desempenho
Localizado em Leis / Estátuto do Magistério
Arquivo Lei 717
por sbd — última modificação 16/09/2022 14h52
Dispõe sobre denominação de obra pública Meu Campinho do Bairro Renascer II Marcos Benassi de Mello
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 718
por sbd — última modificação 16/09/2022 14h53
Dispõe sobre denominação de obra pública Meu Campinho do Conjunto Primavera - Luiz Quirino
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 719
por sbd — última modificação 16/09/2022 14h55
Dispõe sobre a denominação da secretaria Municipal de Saúde, como Secretaria Municipal de Saúde Dr Walter Buzalaf
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 720
por sbd — última modificação 16/09/2022 14h58
Dispõe sobre o acrescimo da Secretaria Municipal de Controle, Integridade e Transparência Pública e Procuradoria Geral na Lei Municipal nº 714/2022, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 721
por sbd — última modificação 16/09/2022 14h59
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 722
por sbd — última modificação 21/09/2022 09h46
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 723
por sbd — última modificação 21/09/2022 09h45
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 724
por sbd — última modificação 21/09/2022 09h53
Dispõe sobre a reserva para população afrodescendente de vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos público integrantes do quadro permanente de pessoal no âmbito dos poderes executivo e legislativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 725
por sbd — última modificação 22/09/2022 10h29
Dispõe sobre a criação do festival Culturalde Músicos e Bandas de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 150 151 152 [153] 154 155 156 ... 222