Resultado da busca por lei

2217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 726
por sbd — última modificação 22/09/2022 10h29
Dispõe sobre a criação do Festival Cultural de Musicos e Bandas de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 726/2022
por sbd — última modificação 23/07/2024 11h01
Dispõe sobre o plano de carreira e salários do cargo de Psicopedagoga
Localizado em Leis / Estátuto do Magistério
Arquivo Lei 727
por sbd — última modificação 13/10/2022 10h00
Institui o Piso Salarial Municipal dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 728
por sbd — última modificação 13/10/2022 10h01
Dispõe sobre a regulamentação do art. 231 da Lei 131/2010 sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vadalismo e depredação do patrimônio púlico no âmbito do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 729
por sbd — última modificação 13/10/2022 10h03
Dispõe sobre alteração da Lei nº 612/2020, sobre o atendimento, assentos e estacionamento preferenciais às pessoas com fibromialgia nos espaços públicos e privados do Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 730
por sbd — última modificação 17/10/2022 12h04
Dispõe sobre a autorização do Poder exectivo a receber doação com encargos de matéria prima de cascalho
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 731
por sbd — última modificação 20/10/2022 15h24
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 672/2021 que versa sobre a concessão de bolsa atleta e incnetivo ao esporte amador no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 732
por sbd — última modificação 11/11/2022 10h10
Dispõe sobre a denominação da estrada que passa pelo KM 21, Vila Vitória, Distrito Bom Progresso e Pirapó, situados na Gelaba Pau D'Alho, como estrada Municipal Valdir Ribeiro
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 733
por sbd — última modificação 16/12/2022 11h51
Autoriza a abertura de créditro adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 734
por sbd — última modificação 25/11/2022 10h12
Altera o art. 1º da Lei 641/2020 do Fundo Especial da Câmara Municipal de Sabáudia FECMS
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 151 152 153 [154] 155 156 157 ... 222