Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 015: por sbd — última modificação 04/04/2024 16h07
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos servidores comissionados do executivo municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 009: por sbd — última modificação 15/03/2024 15h39
Dispõe sobre a denominação de Rua, localizada entre a Empresa Furgões Brasil até Chácaras Industriais Vale Verde nesta cidade de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Lei 471: por sbd — última modificação 22/01/2018 13h58
Ratifica o Protocolo de Intenções Celebrado entre o Município de Sabáudia e o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania - CISMEL e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Lei 343/2015: por sbd — última modificação 02/09/2016 10h39
Dispõe sobre a concessão da revisão geral e anual do Prefeito, Vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Lei 280/2013: por sbd — última modificação 30/08/2016 10h23
Dispõe sobre a regulamentação do maquinário público do município de Sabáudia, para fins de prestação de serviços a particulares e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Lei 219/2016: por sbd — última modificação 25/08/2016 16h23
Dispõe sobre a autorização para liberação de escritura definitiva de Imóvel doado à empresa M.COLOMBO E SALVADOR LTDA, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Lei 019/2008: por sbd — última modificação 22/08/2016 14h38
Dispõe sobre normas e procedimentos para a transferência, execução e prestação de contas de recursos, a qualquer título, repassados pelo Município a entidades.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Lei 004/2001: por sbd — última modificação 01/08/2016 10h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder repasses a Delegacia de policia e ao Destacamento da Polícia Militar de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Lei 291/2014: por sbd — última modificação 30/08/2016 10h51
Dispõe sobre a fixação do vencimento mínimo dos servidores públicos municipais a partir de 1º de abril de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Lei 144/2011: por sbd — última modificação 24/08/2016 14h52
Autoriza e aprova a firmação de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sabáudia -Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011

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