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Arquivo Lei 736
por sbd — última modificação 19/12/2022 12h02
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 737
por sbd — última modificação 28/11/2022 12h42
Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua filho ou depedente legal portador de necessidades especiais no âmbito no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 738
por sbd — última modificação 16/12/2022 15h40
Autoriza a doação de bens inservíveis para a Associação do Patrimônio Público Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 739
por sbd — última modificação 16/12/2022 17h45
Estima a Receita e fixa a despesa do exercício financeiro de 2023
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 740
por sbd — última modificação 16/12/2022 11h49
Dispõe sobre alteração d o Inciso I do artigo 165 do estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sabáudia Lei 32/93-E
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 741
por sbd — última modificação 16/12/2022 11h48
Dispõe sobre a criação dos jogos da terceira idade do Município de Sabáudia - Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 742
por sbd — última modificação 19/12/2022 12h03
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 743
por sbd — última modificação 09/01/2023 15h08
Dispõe sobre a revogação da Lei municipal para fins de implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 744
por sbd — última modificação 09/01/2023 15h09
Dispõe sobre a implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 745
por sbd — última modificação 09/01/2023 15h10
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 685/2022 para atender as demandas da Lei 14.133/2021
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
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