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Arquivo Lei nº 136/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h13
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 009/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 16h15
Dispõe sobre a doação de um terreno com 1.000 m2 à empresa Romildo C. da Silva - Serraria - Me, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Projeto de Lei 008
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h51
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta do transtrono do Espectro Autista no Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Arquivo Projeto de Lei 037
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h36
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei 018
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h19
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a realizar a contagem populacional do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei 46
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h32
Dispõe sobre a criação do cargo de Controlador Interno e suas vagas para compor o quadro permanente no serviço público Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo object code Projeto de Lei 32 (retirado pelo poder executivo)
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h24
Declara Utilidade Pública a Associação de Agricultores e Empreeendedores Rurais Familiares de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 043
por sbd — última modificação 19/09/2024 16h39
Dispõe sobre desafetação e instituição de rua no lote de terras nº 01-A, quadra nº 16 Residencial Vibonatti neste municipio
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 038
por sbd — última modificação 19/09/2024 16h37
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel público do Município de Sabáudia para instalação de caixa eletrônico e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Lei 279/2013
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h20
Autoriza o Poder executivo a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial -FAR, administrado pela caixa Econômica Federal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
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