Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 746: por sbd — última modificação 09/01/2023 16h06
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 747: por sbd — última modificação 09/01/2023 17h25
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 748: por sbd — última modificação 09/01/2023 17h13
Dispõe sobre o código de edificações e obras das áreas urbanas e rurais do Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 749: por sbd — última modificação 09/01/2023 16h05
Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo urbano e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 750: por sbd — última modificação 09/01/2023 16h07
Dispõe sobre os perímetros urbanos do Muncípio de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 751: por sbd — última modificação 09/01/2023 17h30
Dispõe sobre o sistema viário básico das áreas urbanas do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 752: por sbd — última modificação 09/01/2023 17h28
Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação de propriedades urbanas e rurais do município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 753: por sbd — última modificação 20/01/2023 14h40
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Lei 754: por sbd — última modificação 25/01/2023 11h05
Dispõe sobre a revisão geral anual do piso mínimo de Sabáudia, instituído pela Lei nº291/2014
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Lei 755: por sbd — última modificação 25/01/2023 11h06
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos e remunerações aos servidores ativos, inativos e pensionistas ao exectivo municipal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 153 154 155 [156] 157 158 159 ... 222

Resultado da busca por lei