Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 100/2010: por sbd — última modificação 23/08/2016 14h37
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, e Institui o Conselho Gestor Junto ao Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Lei 006/2008: por sbd — última modificação 22/08/2016 14h16
Dispõe sobre a criação da Unidade de Controle Interno da Administração Municipal, conforme determina o artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Lei 011/2001: por sbd — última modificação 01/08/2016 13h33
Dispõe sobre doação de área de terras á firma D.F.M, Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Projeto de Lei 019 (reprovado): por sbd — última modificação 04/04/2024 16h45
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações do Procurador e Asssessor Juridico do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 017: por sbd — última modificação 04/04/2024 16h09
Dispõe sobre a concessão de ganho real ao piso salarial engenheiro civil, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Lei 018/2005: por sbd — última modificação 16/08/2016 14h25
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sabáudia, para o período compreendido entre os exercícios de 2006 à 2009 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Lei 176/2011: por sbd — última modificação 25/08/2016 13h40
Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal do Município de Sabáudia, bem como fixa os critérios de seu reajustamento anual, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Lei 593: por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 11h51
Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a construção da sede própria da Câmara de Vereadores de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Lei 756: por sbd — última modificação 25/01/2023 11h07
Dispõe sobre a concessão da revisão geral e anual do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Projeto de Lei 005: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h49
Dispõe sobre diretrizes para implentação de políticas públicacs de estímulo, incentivo, promoção de apoio a mulher empreeendedora no âmbito Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022

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