Resultado da busca por lei

2217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 766
por sbd — última modificação 24/03/2023 14h02
Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 767
por sbd — última modificação 24/03/2023 14h26
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 768
por sbd — última modificação 24/03/2023 14h30
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 769
por sbd — última modificação 30/03/2023 14h47
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 250/2013 e revoga a Lei 449/2017, ambas referente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 770
por sbd — última modificação 24/04/2023 15h52
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 14.304/2006 – Lei Maria da Penha, por parte do poder público municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 771
por sbd — última modificação 24/04/2023 15h58
Dispõe sobre a alteração da alínea e do artigo 1º da Lei Municipal nº 571/2019, que versa sobre a declaração de utilidade pública/ou interesse público, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 772
por sbd — última modificação 24/04/2023 16h10
Dispõe sobre a criação da Nova Lei do Conselho Municipal de idoso, CMDI/SABÀUDIA e do Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos e revoga a Lei Municipal nº 53/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 773
por sbd — última modificação 24/04/2023 16h11
Autoriza a criação do cargo professor de libras
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 774
por sbd — última modificação 24/04/2023 16h13
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 743/2022, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 775
por sbd — última modificação 24/04/2023 16h14
Dispõe sobre a alteração dos §1º e §2º da Lei Municipal nº 744/2022, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 155 156 157 [158] 159 160 161 ... 222