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Arquivo Lei 218/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h21
Dispõe sobre a cessão de veículos e operadores para a Associação de Agricultores e empreendedores Rurais Familiares de Sabáudia - AAERFAS e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 063/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h54
Dispõe sobre o procedimento e sanções a serem adotadas no combate à bactéria Candidatus liberibacter, e suas formas, e à planta "murta" (murraya paniculata).
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 070/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 16h10
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Sabáudia, para o período compreendido entre os exercícios de 2010 a 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 010/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h55
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real uso Especial para fins de moradia de interesse social, através de recursos federais do Programa Morar Melhor.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 03
por sbd — última modificação 26/07/2022 14h30
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal firmar acordo de parcelamento de Dívida junto a Caixa de Previdência Social do Servidor Público do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Sessão do dia 12
por sbd — última modificação 20/03/2024 11h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Março
Arquivo Lei 687
por sbd — última modificação 09/03/2022 15h34
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Sessão do dia 16/05
por sbd — última modificação 28/06/2023 09h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Maio
Arquivo Lei 302/2014
por sbd — última modificação 15/06/2018 09h18
Institui o sistema de credenciamento por chamamento público para os serviços de saúde bem como profissionais para ministrarem oficinas no âmbito do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 655
por sbd — última modificação 17/06/2021 08h52
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFO 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
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