Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 776: por sbd — última modificação 24/04/2023 16h19
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
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Lei 777: por sbd — última modificação 24/04/2023 16h20
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
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Lei 778: por sbd — última modificação 28/04/2023 16h08
Dispõe sore a revogação da Lei Municipal nº 52/2009 e cria a Nova Lei do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUMPED
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Lei 779: por sbd — última modificação 28/04/2023 16h13
Dispõe sobre a alteração do Inciso V do artigo 11 da Lei Municipal nº 22/94 que se refere à composição do Conselho Municipal de Assistência Social e a revogação da lei Municipal nº 169/2011, e dá outras providências.
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Lei 780: por sbd — última modificação 28/04/2023 16h16
Dispõe sobre normas gerais para execução indireta de serviços no âmbito do Poder Executivo do Município de Sabáudia
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Lei 781: por sbd — última modificação 28/04/2023 16h20
Dispõe sobre a extinção do cargos em provimento efetivo de gari e serviços gerais da estrutura do Plano de Cargos e Salários do Município de Sabáudia
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Lei 781: por sbd — última modificação 28/04/2023 16h48
Dispõe sobre a extinção do cargos em provimento efetivo de gari e serviços gerais da estrutura do Plano de Cargos e Salários do Município de Sabáudia
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Lei 782: por sbd — última modificação 18/05/2023 16h25
Dispõe sobre a proibição de consumo de bebidas alcoólicas e cigarros dentro de veículos públicos municipais e dá outras providências
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Lei 783: por sbd — última modificação 18/05/2023 16h30
Cria funções gratificadas para desenvolver a Coordenação da Unidade de Cadastramento ao INCRA, Coordenação da junta militar e Coordenação do Posto de identificação e dá outras providências
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Lei 784: por sbd — última modificação 18/05/2023 16h31
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 148 de 06 de abril de 2011 e aplicação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de endemias e dá outras providências.
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