Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 277/2013: por sbd — última modificação 30/08/2016 10h18
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Lei 147/2011: por sbd — última modificação 24/08/2016 14h56
Autoriza e aprova a firmação de convênio com a Associação de proteção a Maternidade e a Infância - APMI de Sabáudia - Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Lei 51/2007: por sbd — última modificação 16/08/2016 16h04
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 137.000,00 no orçamento do município - exercício de 2007 -LOA nº 043/2006
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Projeto de Lei 035: por sbd — última modificação 21/07/2023 11h15
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem do Município de Sabáudia, estado do Paraná e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Lei 318/2014: por sbd — última modificação 30/08/2016 14h28
Autoriza a participação do Município de Sabáudia no consórcio público Intermunicipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano da região de Astorga - CINDAST e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Lei 015/2000: por sbd — última modificação 26/07/2016 16h29
Dá nova redação ao Art. 1º das Leis Municipais de n.s 026/97, 027/97, 028/97 e 025/98 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Lei 208/2012: por sbd — última modificação 25/08/2016 16h01
Altera os valores do Bolsa- Auxílio , do Programa de incentivo à profissionalização do estudante de nível de segundo e terceiro graus, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Lei 051/2009: por sbd — última modificação 22/08/2016 15h31
Dispõe sobre a desafetação a concessão de uso de parte de bem público municipal para fins de instalação da Associação da Radiofusão Comunitária de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Projeto de Lei 016: por sbd — última modificação 04/04/2024 16h07
Dispõe sobre a concessão de ganho real ao piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 014: por sbd — última modificação 04/04/2024 16h04
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos, pensionistas e celetistas municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024

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