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Arquivo Lei 785
por sbd — última modificação 25/05/2023 11h21
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do consórcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 786
por sbd — última modificação 01/06/2023 10h18
Dispõe sobre o aumento de número de vagas dos cargos de provimento efetivo de Eletricista, Monitor de Creche e Nutricionista, previstos na lei Municipal nº 002/2005, e suas alterações
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 787
por sbd — última modificação 14/11/2023 12h05
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção contra a surdez e a cegueira no Município de Sabáudia, a ser trabalhada no mês setembro e dezembro, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 788
por sbd — última modificação 20/06/2023 10h35
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.254 de 03 de novembro de 2021, no Município de Sabáudia/Paraná, sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 789
por sbd — última modificação 21/07/2023 10h43
Dispõe sobre a alterações nos Anexos I e II da Lei Municipal 02/2005, que trata da estuturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 790
por sbd — última modificação 21/07/2023 11h22
Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 791
por sbd — última modificação 21/07/2023 16h26
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da LDO Lei Orçamentária para o exercício de 2024 do Município de Sabáudia, estado do Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 792
por sbd — última modificação 21/07/2023 11h13
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem do Município de Sabáudia, estado do Paraná e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 793
por sbd — última modificação 21/07/2023 11h00
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 794
por sbd — última modificação 18/08/2023 11h30
Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Municipal nº 789/2023, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
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