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Arquivo Lei 795
por sbd — última modificação 18/08/2023 10h56
Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Municipal nº 789/2023, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 796
por sbd — última modificação 19/09/2023 15h08
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 797
por sbd — última modificação 19/09/2023 15h06
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 798
por sbd — última modificação 18/09/2023 16h26
Cria os componentes do Município de Sabáudia Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 799
por sbd — última modificação 28/09/2023 11h15
Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação do Transporte Escolar do Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 800
por sbd — última modificação 28/09/2023 11h22
Institui o conselho de saneamento básico do Município de Sabáudia, em consonância a lei federal 14.026/2020, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, bem como, em conformidade a lei Municipal nº 171/2011, que institui o plano municipal de saneamento básico
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 801
por sbd — última modificação 28/09/2023 11h26
Dispõe sobre a autorização para doação de terrenos de propriedade do Município de Saáudia, Estado do Paraná, para fins de moradia popular, aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, define critérios pertinentes e estabelece outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 802
por sbd — última modificação 10/10/2023 14h04
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 803
por sbd — última modificação 20/10/2023 11h57
Dispõe sobre alteração do anexo I, item 2, dos requisitos, da Lei Municipal nº 148/2011
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 804
por sbd — última modificação 30/10/2023 14h57
Dispõe sobre a denominação de ruas, localizadas no Jardim Industrial Vale Verde, nesta cidade de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
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