Resultado da busca por lei

2217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 805
por sbd — última modificação 16/11/2023 10h27
Autoriza o poder executivo outorgar escritura pública de doação definitiva.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 806
por sbd — última modificação 27/11/2023 15h25
Dispõe sobre a implantação do Centro de Atendimento Educacional Especializado no Município de Sabáudia – Paraná, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 807
por sbd — última modificação 07/12/2023 17h18
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação in natura para servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 808
por sbd — última modificação 10/01/2024 17h37
Dispõe sobre a alteração da lei nº 791/2023 de 05 de julho de 2023 Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e a Lei 673/2021 de 09 de dezembro de 2021 – Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 809
por sbd — última modificação 08/03/2024 10h44
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2024
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 810
por sbd — última modificação 10/01/2024 17h08
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 811
por sbd — última modificação 09/01/2024 16h26
Dispõe sobre a desafetação e autoriza o Poder executivo Municipal a realizar permuta de bens imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 812
por sbd — última modificação 10/01/2024 16h23
Autoriza o executivo municipal a outorgar concessão de direito real de uso de área e construção a ser edificada a APLESAB – Associação de pastores e lideres evangélicos de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 813
por sbd — última modificação 09/01/2024 17h36
Dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei Municipal nº 26/98, concede aumento salarial para os professores, educadores e pedagogos do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 813/2023
por sbd — última modificação 23/07/2024 11h02
Dispõe sobre a alteração do anexo VI da lei Municipal nº 26/98, conceder aumento salarial para os professores, educadores e pedagogos do Municipio de Sabáudia, Estado do Paraná
Localizado em Leis / Estátuto do Magistério
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 159 160 161 [162] 163 164 165 ... 222