Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 28: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h51
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná CINDEPAR
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Lei 175/2011: por sbd — última modificação 24/08/2016 16h42
Dispõe sobre a autorização para liberação de escritura definitiva de imóvel doado à empresa Romano's Indústria e Comércio de Confecções Ltda e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Projeeto de Lei 009 Retirado: por sbd — última modificação 23/07/2024 16h07
Dispõe sobre a fixaçção dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do Município de Sabáudia para a legislatura de 2025 a 2028.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2024
Lei 816: por sbd — última modificação 22/01/2024 11h27
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Lei 391/2016: por sbd — última modificação 13/09/2016 16h09
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores efetivos ativos, incluindo os celetistas e proventos dos servidores inativos e pensionistas do Executivo Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Lei 379: por sbd — última modificação 19/06/2020 14h54
Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar termos de convênio e aditivos com o Estado do Paraná, objetivando a execução, no Município, de obras de controle da erosão urbana.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1981
Lei 585: por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h29
Dispõe sobre a obrigatoriedade e a padronização do uso do uniforme escolar pelos alunos matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental I do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Lei 018/2001: por sbd — última modificação 01/08/2016 13h51
Autoriza o Poder Executivo a manter conta corrente de depósito na Cooperativa de Crédito Rural de Astorga - SICREDI ASTORGA, com ela firmar convênios e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Projeto de Lei 004: por sbd — última modificação 29/02/2024 15h49
Cria o Cargo de Confiança de Diretor Geral no quadro de cargos e funções de confiança da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2024
Lei 022/2006: por sbd — última modificação 16/08/2016 14h41
Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel objeto de ação de desapropriação da qual o Município tenha sido imitido na posse e e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006

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