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Arquivo Lei 834
por sbd — última modificação 04/04/2024 16h48
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos professores, educadores e pedagogos do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 834/2024
por sbd — última modificação 23/07/2024 11h04
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos professores, educadores e padagogos do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Estátuto do Magistério
Arquivo Lei 835
por sbd — última modificação 04/04/2024 16h58
Dispõe sobre a concessão de ganho real ao piso salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 836
por sbd — última modificação 05/04/2024 13h44
Dispõe sobre o aumento real aos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 837
por sbd — última modificação 09/04/2024 11h03
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 838
por sbd — última modificação 09/04/2024 10h24
Dispõe sobre a denominação do Centro de eventos do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 839
por sbd — última modificação 09/04/2024 10h25
Estabelece a obrigatoriedade da publicação das escas de atendimento dos médicos pertecentes ao quadro de servidores públicos da municipalidade, ou por eles contratados
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 840
por sbd — última modificação 18/04/2024 10h59
Dispõe sobre denominação de Obra Pública MEU CAMPINHO do Residencial Catedral neste Município
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 841
por sbd — última modificação 18/04/2024 11h23
Dispõe sobre a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 843
por sbd — última modificação 17/05/2024 16h02
Regulamenta a Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Administração Pública Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
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