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Arquivo Lei 844
por sbd — última modificação 03/06/2024 14h55
Dispõe sobre alteração do Inciso I do artigo 165 do estatuto dos servidores Públicos do Município de Sabáudia Lei 32/93-E
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 845
por sbd — última modificação 12/06/2024 11h17
Dispõe sobre o acréscimo do inciso XIII no artigo 2º da Lei Municipal nº 676/2021, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 846
por sbd — última modificação 27/06/2024 09h47
Dispõe sobre a obrigatoriedade na transparência das doações de cestas básicas recebidas e entregues pelo Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 847
por sbd — última modificação 27/06/2024 10h01
Dispõe sobre a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) em consonância, com a Lei Municipal nº 747/2022 - Plano Diretor Municipal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 848
por sbd — última modificação 04/07/2024 11h14
Dispõe sobre a desafetação e autoriza o poder executivo municipal a realizar permuta de bens imóveis e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 849
por sbd — última modificação 23/07/2024 14h44
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias da LDO Lei orçamentária para o exercicio de 2025 do Municipio de Sabáudia, estado do Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 850
por sbd — última modificação 23/07/2024 14h47
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 852
por sbd — última modificação 23/07/2024 14h48
Autoriza o poder executivo outorgar a escritura pública de doação definitiva e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 853
por sbd — última modificação 23/08/2024 13h32
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 854
por sbd — última modificação 06/09/2024 14h13
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
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