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Projeto de Lei 005
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por sbd
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última modificação
09/04/2024 10h33
Estabelece a obrigatoriedade da publicação das esclas de atendimento dos médicos pertecentes ao quadro de servidores públicos da municipalidade ou por eles contratados do Municipio de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2024
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Lei 47/2007
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por sbd
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última modificação
16/08/2016 15h56
Dispõe sobre alienação de lotes de terreno de posse/propriedade do Município de Sabáudia para fins de geração de emprego, renda e aumento de receita e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2007
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Lei 441/2017
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por sbd
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última modificação
21/07/2017 10h45
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores efetivos ativos, incluindo os celetistas e proventos dos servidores inativos, cargos comissionados e pensionista do Executivo Municipal.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2017
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Projeto de Lei 003
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h48
Dispõe sobre a revisão geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo e reajuste salarial dos servidores da Caâmara Municipal de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2022
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Projeto de Lei 003
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h42
Dispõe sobre a revisão Geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo e reajuste salarial das servidoras da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2023
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Projeto de Lei 020
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h27
Normatiza os procedimentos de contracpção de cães e gatos, Programa de Educação e Saúde, Guarda Responsável, bem estar animal e esterlização cirúrgica com finalidade de controle populacional
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 26
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 13h49
Cria funções gratificadas para desenvolver a Coordenação da Unidade de Cadastramento ao INCRA, Coordenação da Junta Militar e Coordenação do Posto de Identificação e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Lei 420/2016
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por sbd
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última modificação
18/01/2017 15h55
Disciplina a concessão de verba especial de viagem para alimentação dos motoristas do setor de saúde e educação em serviço fora do município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2016
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Lei 500
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por sbd
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última modificação
25/05/2018 09h56
Dispõe sobre a concessão da revisão Geral e anual dos vencimentos e remunerações dos servidores efetivos ativos, incluindo os celetistas e proventos dos servidores inativos, cargos comissionados e pensionistas do executivo Municipal
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2018
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Projeto de Lei 030
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por sbd
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última modificação
25/07/2024 15h02
Regulamenta o direito dos trabalhadores de Sabáudia ao transporte público intermunicipal, autorizando o poder executivo a prestar gratuitamente o serviço de transporte coletivo intermunicipal e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024