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Arquivo Lei 855
por sbd — última modificação 06/09/2024 14h34
Dispõe sobre desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona Residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Comercial de Serviços (ZCS), e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 856
por sbd — última modificação 12/09/2024 09h01
Autoriza o Poder Executivo outorgar a escritura pública de doação definitiva e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 857
por sbd — última modificação 12/09/2024 09h03
Dispõe sobre a denominação de Local Público Antigo Clube Municipal como Centro Cultural João kienen neste município.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 858
por sbd — última modificação 19/09/2024 16h40
Dispõe sobre desafetação e instituição de rua no lote de terras nº 01-A, quadra nº 16 Residencial Vibonatti neste municipio
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 859
por sbd — última modificação 19/09/2024 16h37
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel público do Município de Sabáudia para instalação de caixa eletrônico e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 859
por sbd — última modificação 03/10/2024 11h09
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 861
por sbd — última modificação 17/10/2024 08h22
Dispõe sobre a denominação da Fanfarra da Escola Municipal Domoacir Coelho Ensino Fundamental do Município de Sabáudia Fanfarra tia Marô
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 862
por sbd — última modificação 17/10/2024 08h22
Dispõe sobre a denominação da Praça Municipal do Conjunto América Sabóia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 863
por sbd — última modificação 07/11/2024 16h23
Dispõe sobre alteração do artigo 4º e anexo II da Lei Municipal nº 750/2022 que versa sobre o Perímetro Urbano do Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 864
por sbd — última modificação 07/11/2024 16h27
Regulamenta, no âmbito do Município de Sabáudia, o art. 13 da Lei Federal 8.429/1992 e art. 3,§5º da Lei Federal nº 8.1112/1990, e estabelece outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
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