Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 007: por sbd — última modificação 14/01/2022 15h04
Autoriza o poder executivo municipal prorrogar por dois anos o prazo fixado no art. 1º da Lei Municipal nº 06/93
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Lei 007: por sbd — última modificação 14/01/2022 15h17
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1996
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1995
Lei 007/97: por sbd — última modificação 19/06/2020 16h40
Autoriza a alienação de equipamentos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Lei 007/1999: por sbd — última modificação 20/07/2016 15h24
Institui o regime de tempo integral e dedicação exclusiva, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Lei 007/2000: por sbd — última modificação 26/07/2016 15h39
Dispõe sobre criação de novas vagas no quadro próprio da Prefeitura.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Lei 007/2001: por sbd — última modificação 01/08/2016 13h28
Autoriza venda de bem móvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Lei 007/2002: por sbd — última modificação 08/08/2016 15h33
Dispõe sobre a extinção do Plano de Previdência Social do servidor público do Município de Sabáudia bem como a extinção de sua Caixa de Previdência Social
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Lei 007/2003: por sbd — última modificação 09/08/2016 14h23
Constitui o Jornal Diário Tribuna do Norte, como Diário Oficial do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Lei 007/2005: por sbd — última modificação 16/08/2016 14h08
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Lei 007/2008: por sbd — última modificação 22/08/2016 14h21
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Doação com encargo com o Ministério das Comunicações, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 222

Resultado da busca por lei