Resultado da busca por lei

2217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de LEi 41
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h30
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 001
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h29
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 001
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h04
Dispõe sobre o pagamento de Abono de Natal (projeto retirado pelo poder executivo)
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 001
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h47
Altera o artigo 1º da Lei 597/2019 que dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Arquivo Projeto de Lei 001
por sbd — última modificação 23/01/2024 11h31
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos e pensionistas do executivo municipal, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 001
por sbd — última modificação 30/06/2023 11h22
Altera a redação dos artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 560/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei 002
por sbd — última modificação 29/02/2024 09h50
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 692/2022, que trata da estrutura da procuradoria Geral do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 002
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h32
Dispõe sobre alteração no art. 5º da Lei Municipal nº 739/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 002
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h04
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 598/2019, referente ao auxílio alimentação aos servidores do Poder Executivo
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 002
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h42
Altera o art. 1º da Lei 682/2022 que dispõe sobre o auxilio alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 168 169 170 [171] 172 173 174 ... 222