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Arquivo Projeto de Lei 004
por sbd — última modificação 29/02/2024 15h49
Cria o Cargo de Confiança de Diretor Geral no quadro de cargos e funções de confiança da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 004
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h38
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos e pensionistas ao executivo municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 004
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 004
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h43
Dispõe sobre a concessão da revisão geral e anual do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 004
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h48
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Arquivo Projeto de Lei 004
por sbd — última modificação 30/06/2023 11h24
Nomina o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Miquelina Aparecida Gorzoni Manueira
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei 004/2024
por sbd — última modificação 29/02/2024 10h14
Dispõe sobre alteração no Anexo I e II da Lei Municipal nº 789/2023, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 005
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h39
Dispõe sobre a alteração do artigo 16 da Lei Municipal nº 569/2019que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o programa de fomento ao agricultor municipal mediante subsídio de horas máquinas porteira adentro, através da prestação de serviços, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 005
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h06
Cria funções gratificadas para equipe de apoio da comissão permanente de licitação e pregoeiro
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 005
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h43
Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023
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