Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 005: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h49
Dispõe sobre diretrizes para implentação de políticas públicacs de estímulo, incentivo, promoção de apoio a mulher empreeendedora no âmbito Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Projeto de Lei 005: por sbd — última modificação 30/06/2023 11h24
Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como Associado da Associação dos Município do Paraná - AMP e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 005: por sbd — última modificação 15/03/2024 15h30
Dispõe sobre alteração no Anexo III da Lei Municipal nº 714/2022, que trata sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Município de Sabáudia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 005: por sbd — última modificação 09/04/2024 10h33
Estabelece a obrigatoriedade da publicação das esclas de atendimento dos médicos pertecentes ao quadro de servidores públicos da municipalidade ou por eles contratados do Municipio de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2024
Projeto de Lei 06: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h40
Dispõe sobre a denominação de Obra Pública do Residencial Canaã II
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de lei 006: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 006: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h07
Dispõe sobre alterações no estatuto dos serviodres públicos do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 006: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h44
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 250/2013 e revoga a Lei 449/2017, ambas referente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023
Projeto de Lei 006: por sbd — última modificação 30/06/2023 11h25
Dispõe sobre a alteraçao do art.4º da Lei Municipal nº 49/2007 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 006: por sbd — última modificação 18/04/2024 11h24
Dispõe sobre a Semana de Orientação para o Primeiro Emprego
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2024

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