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Arquivo Projeto de Lei 007
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h40
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 679/2022, referente ao auxílio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo projeto de LEi 007
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h08
Institui o Abono salarial aos servidores do Poder Executivo
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo projeto de Lei 007
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h44
Dispõe sobre a probição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 14.304/2006 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 007
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h50
Cria a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro austista (CIPTEA)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Arquivo Projeto de Lei 007
por sbd — última modificação 30/06/2023 11h25
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o municipio, com a finalidade de adquirir vacinas de combate a pandemia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei 007
por sbd — última modificação 15/03/2024 15h33
Dispõe sobre a denominação da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Obras e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 07
por sbd — última modificação 05/04/2024 13h42
Dispõe sobre o aumento real aos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 008
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 008
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h08
Dispõe sobre alterações na Tabela de Progressão Salarial, Anexo I da Lei 02/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 008
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h45
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.254 de 03 de novembro de 2021, no Município de Sabáudia/Paraná, sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023
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