Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 839: por sbd — última modificação 09/04/2024 10h25
Estabelece a obrigatoriedade da publicação das escas de atendimento dos médicos pertecentes ao quadro de servidores públicos da municipalidade, ou por eles contratados
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Lei 161: por sbd — última modificação 13/12/2021 17h28
Dispõe sobre a doação a Secretaria de Viação e Obras Públicas deste Estado, as datas de terras sob nºs 8-9 da quadra de nº 17, localizadas à Rua Manueira Garcia nesta cidade, para fins de construção de prédio para Delegacia e Cadeia Pública
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1968
Sessão do dia 06/06: por sbd — última modificação 28/06/2023 09h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Junho
Sessão do dia 19/09/2017: por sbd — última modificação 19/09/2017 09h32
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Sessão do dia 10: por sbd — última modificação 01/11/2024 16h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Setembro
Sessão do dia 27/06: por sbd — última modificação 27/06/2023 08h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Junho
projeto de Lei 44: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h32
Dispõe sobre regulamentação do processo de escolha e exercício do mandato dos gestores, escolares nas unidades educacionais da rede pública de ensino municipal a partir da escolha realizada com patipação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente de mérito e desempenho
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Sessão do dia 06/07: por sbd — última modificação 28/06/2023 10h31
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2021
Lei 479: por sbd — última modificação 22/01/2018 14h41
Autoriza o poder executivo municipal a aderir ao programa de recuperação de créditos 2017 da Sanepar - RECRED 2017, seu regulamento e anexos instituído pela companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR para negociação dos valores referentes aos serviços prestados e não pagos pelo município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Lei 818: por sbd — última modificação 22/01/2024 11h32
Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral e Anual do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e secretários Municipais de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 173 174 175 [176] 177 178 179 ... 222

Resultado da busca por lei