Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 008: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h51
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta do transtrono do Espectro Autista no Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Projeto de Lei 008: por sbd — última modificação 30/06/2023 11h26
Disciplina o Serviço de abastecimento suplementar de água (não Potável) por meio de carro pipa para residencias, comércios e indústria na cidade de Sabáudia Paraná e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 008: por sbd — última modificação 15/03/2024 15h36
Dispõe sobre a denominação de Rua, localizada entre as Ruas Maria Aparecida Monteiro e João Mendes, na cidade de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 008: por sbd — última modificação 27/06/2024 09h46
Dispõe sobre a obrigatoriedade na transparência das doações de cestas básicas recebidas e entregues pelo Município de Sabáudia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2024
Projeto de Lei 009: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h08
Dispóe sobre alterações da Classe de Progressão Salarial, Anexo I da Lei 02/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 009: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h45
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.254 de 03 de novembro de 2021, no Município de Sabáudia/Paraná, sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023
Projeto de Lei 009: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h51
Institui o maio laranja sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual e criança e adolescente
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Projeto de Lei 009: por sbd — última modificação 30/06/2023 11h26
Autoriza o poder executivo a doar bens móveis de propriedade do Município, inservíveis para a Administração Pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 009: por sbd — última modificação 15/03/2024 15h39
Dispõe sobre a denominação de Rua, localizada entre a Empresa Furgões Brasil até Chácaras Industriais Vale Verde nesta cidade de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 009 (retirado pelo poder executivo): por sbd — última modificação 20/10/2023 11h48
Autoriza o Poder Executivo outorgar escritura definitiva pública de doação definitiva
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023

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