Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 478: por sbd — última modificação 22/01/2018 14h38
Autoriza o Poder executivo municipal a celebrar parcelamento de débito referente ao precatório nº 2016/900679 (0000605-18.2016.8.16.700 - PROJUDI) para negociação dos valores referentes aos serviços prestados e não pagos pelo Município de Sabáudia perante a companhia de saneamento do Paraná - Sanepar.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Lei 822: por sbd — última modificação 29/02/2024 15h50
Dispõe sobre alteração no Anexo I e II da Lei Municipal nº 789/2023, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Lei 342/2015: por sbd — última modificação 02/09/2016 10h38
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas e remunerações de todos os servidores ativos do Executivo Municipal, incluindo os celetistas, comissionados, magistério e proventos dos servidores inativos e pensionistas do poder executivo Municipal, altera o piso mínimo municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
6º Sessão ordinária: por sbd — última modificação 27/06/2023 16h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Março
Lei 852: por sbd — última modificação 23/07/2024 14h48
Autoriza o poder executivo outorgar a escritura pública de doação definitiva e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Lei 781: por sbd — última modificação 28/04/2023 16h20
Dispõe sobre a extinção do cargos em provimento efetivo de gari e serviços gerais da estrutura do Plano de Cargos e Salários do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Lei 781: por sbd — última modificação 28/04/2023 16h48
Dispõe sobre a extinção do cargos em provimento efetivo de gari e serviços gerais da estrutura do Plano de Cargos e Salários do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Lei 691: por sbd — última modificação 29/04/2022 15h36
Autroiza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 819: por sbd — última modificação 22/01/2024 11h34
Dispõe sobre a revisão geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo dos servidores da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Lei 636: por sbd — última modificação 15/09/2020 08h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o município de Sabáudia e dá outra providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020

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