Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 011: por sbd — última modificação 30/06/2023 11h27
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 49 de 14 de março de 2007 e criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Professores da Educação - CACS- FUNDEB em conformidade o artigo 212
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 011 (retirado pelo Poder Executivo): por sbd — última modificação 15/03/2024 15h42
Dispõe sobre a denominação de Rua, localizada entre a Empresa Furgões Brasil até Chácaras Industriais Vale Verde nesta cidade de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 12: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h43
Altera os anexos I e II da Lei 002/2005 (retirado pelo poder executivo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 12: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h10
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço público previstos na lei 002/2005 e lei 65/2009
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 012: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h53
Autoriza o Poder executivo a instituir o Programa de Manejo de Arborização Urbana e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
projeto de Lei 012: por sbd — última modificação 30/06/2023 11h28
Revoga a Lei 645/2021 de 03 de março de 2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 012: por sbd — última modificação 09/04/2024 10h15
Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 13: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h10
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 13: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h11
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 013: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h53
Dispõe sobre a criação do Festival Cultural de Músicos e Bandas de Sabáudia-Paraná
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022

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