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Arquivo Projeto de Lei 015
por sbd — última modificação 04/04/2024 16h07
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos servidores comissionados do executivo municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 16
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h45
Autoriza a criação do cargo de professor interprete de libras e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 016
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h54
Dispõe sobre alteração da Lei nº612/2020, sobre o atendimento, assentos e estacionamento preferencias às pessoas com fibromialgia nos espaços públicos e privados do Município de Sabáudia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Arquivo Projeto de Lei 016
por sbd — última modificação 04/04/2024 16h07
Dispõe sobre a concessão de ganho real ao piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo object code Projeto de Lei 16 Reprovado
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h12
Dispõe sobre alterações nos Anexos I e II da Lei 02/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 17
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h45
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 52/2009 e a nova Lei do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência - FUMPED
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 017
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h19
Autoriza a procuradoria do Município realizar acordo judicial no processo nº 0013079-89.2020.8.160045 tramitando perante a 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Arapongas- Paraná e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei 017
por sbd — última modificação 04/04/2024 16h09
Dispõe sobre a concessão de ganho real ao piso salarial engenheiro civil, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo object code Projeto de Lei 17 Reprovado
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h13
Dispõe sobre alterações na Tabela de progressão Salarial, anexo II da Lei 02/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 18
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h46
Dispõe sobre a alteração o artigo 1º da lei municipal nº 743/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
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