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Arquivo Lei 008/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h36
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 004/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h28
Altera a redação dos artigos 11 e 12 da Lei Municipal nº 028/2001, de 12 de dezembro de 2001
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 791
por sbd — última modificação 21/07/2023 16h26
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da LDO Lei Orçamentária para o exercício de 2024 do Município de Sabáudia, estado do Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Sessão do dia 19
por sbd — última modificação 28/06/2023 09h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Abril
Arquivo Sessão do dia 19
por sbd — última modificação 20/03/2024 11h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Dezembro
Arquivo Lei 233/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 14h20
Altera a lei 223/2012 de 07/11/2012 e autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 472
por sbd — última modificação 11/01/2022 16h19
Autoriza o poder executivo a renunciar ao direito estabelecido pelo artigo4º, paragráfo , Inciso I da Lei Federal 6.766 de 19/12/1979
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei 495
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h51
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o anexo IV das Atribuições da lei 421/2016, no item 02 - 2.2.2
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 19/2001
por sbd — última modificação 23/07/2024 10h44
Dispõe sobre alteações na Lei nº 26/98 de 28 de dezembro de 1998 Estatuto do Magistério do Muncípio de Sabáudia
Localizado em Leis / Estátuto do Magistério
Arquivo Lei 234/2016
por sbd — última modificação 29/08/2016 14h26
Altera a lei 223/2012 de 07/11/2012 e autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
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