Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 018: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h19
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a realizar a contagem populacional do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 018: por sbd — última modificação 04/04/2024 16h10
Dispõe sobre a concessão de ganho real ao Piso Mínimo do Município de Sabáudia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 18 Reprovado: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h14
Dispõe sobre alteração da Lei nº 001/2005, Lei 006/2008, Lei nº 421/2016, Lei nº 685/2022, sobre a Organização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sabáudia (retirado pelo Poder executivo)
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 19: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h46
Dispõe sobre a alteração dos §1º e §2º da Lei Municipal nº 744/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 19: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h14
Dispõe sobre alterações no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sabáudia Lei 32/93-E em consonância a Lei 8112/90- Estatuto dos Servidores Público Civis da União, bem como concede vantagens aos serviodres públicos Municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 019: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h20
Institui a inclusão de absorventes higienicos nas cestas básicas distribuidas pela Assistência Social do Muncípio de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 019: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h54
Dispõe sobre a criação dos jogos da terceira idade do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Projeto de Lei 019 (reprovado): por sbd — última modificação 04/04/2024 16h45
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações do Procurador e Asssessor Juridico do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 20: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h47
Dispõe sobre a alteração do inciso V do artigo 11 da lei Municipal nº 22/94 que se refere à composição do Conselho Municipal de Assistência Social e a revogação da lei Municipal nº 169/2011
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 20: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h15
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento no Município de Sabáudia,, para o exercício de 2022
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos

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