Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 020: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h27
Normatiza os procedimentos de contracpção de cães e gatos, Programa de Educação e Saúde, Guarda Responsável, bem estar animal e esterlização cirúrgica com finalidade de controle populacional
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 020: por sbd — última modificação 04/04/2024 16h47
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos professores, educadores e pedagogos do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 21: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h16
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 do Município de Sabáudia.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 021: por sbd — última modificação 04/04/2024 16h59
Dispõe sobre a concessão de ganho real ao piso salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 22: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 22: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h16
Autoriza a permuta e desafeta bem imóvel do Município de Sabáudia-Paraná, localizado no loteamento residencial Catedral I, e outro localizado no Catedral I de particular no atendimento do Interesse público
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 022: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h28
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 022: por sbd — última modificação 23/07/2024 14h42
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias da LDO lei orçamentária para o exercicio de 2025 do Municipio de Sabáudia, estado do Paraná
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 23: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h17
Dispõe sobre a inclusão do artigo 2-A da Lei Municipal 148/2011 e suas alterações
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 023: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h29
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021

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