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Arquivo Lei 862
por sbd — última modificação 17/10/2024 08h22
Dispõe sobre a denominação da Praça Municipal do Conjunto América Sabóia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Orgânica
por sbd — última modificação 10/10/2024 10h22
Localizado em Leis / LEI ORGÂNICA
Arquivo Lei 776
por sbd — última modificação 24/04/2023 16h19
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Sessão do dia 25
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Outubro
Arquivo Sessão do dia 18
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Outubro
Arquivo Lei 695
por sbd — última modificação 02/05/2022 10h21
Cria a Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do espectro autista (CIPTEA), no município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Sessão extra do dia 16
por sbd — última modificação 20/03/2024 11h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Janeiro
Arquivo Sessão do dia 28
por sbd — última modificação 28/06/2023 09h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Junho
Arquivo Lei 864
por sbd — última modificação 07/11/2024 16h27
Regulamenta, no âmbito do Município de Sabáudia, o art. 13 da Lei Federal 8.429/1992 e art. 3,§5º da Lei Federal nº 8.1112/1990, e estabelece outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Ata do dia 17/08/2018
por sbd — última modificação 19/07/2018 13h31
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2018
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