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Arquivo object code Projeto de Lei 029 (retirado pelo poder executivo)
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h32
Dispõe sobre a denominação do lote de terras nº 150/B1 como Ria Adelino Dalla Lastra
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei 30
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h23
Dispõe sobre a alteração da Lei 001/2005, Lei 006/2008, Lei 421/2016, Lei 607/2020, Lei 685/2022, sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura de Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 030
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h33
Dispõe sobre a revogação da Lei 625/2021, que versa sobre a revisão geral anual do salário mínimo municipal, dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, incluindo celetistas e proventos de servidores inativos, cargos comissionados e pensionistas do executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei 030
por sbd — última modificação 25/07/2024 15h02
Regulamenta o direito dos trabalhadores de Sabáudia ao transporte público intermunicipal, autorizando o poder executivo a prestar gratuitamente o serviço de transporte coletivo intermunicipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 030
por sbd — última modificação 21/07/2023 10h44
Dispõe sobre a alterações nos Anexos I e II da Lei Municipal 02/2005, que trata da estuturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 31
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h52
Dispõe sobre o aumento de vagas de número dos cargos de provimento efetivo de Eltrecista, Monitor de Creche e Nutricionista, previstos na Lei nº 002/2005, e suas alterações.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 31
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h24
Dispõe sobre alterações a Lei Municipal nº 319/2014 e suas alterações
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 031
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h33
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básica e Ambiental - FMSBA do Município de Sabáudia, revoga-se a Lei 496/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei 031
por sbd — última modificação 04/07/2024 11h30
Dispõe sobre a desafetação e autoriza o poder executivo municipal a realizar permuta de bens imóveis e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 032
por sbd — última modificação 02/10/2024 13h22
Autoriza o poder executivo outorgar a escritura pública de doação definitiva e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
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