Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 629: por sbd — última modificação 01/09/2020 13h58
Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, doação e uso de mistura de cola e vidro moído ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas, bem como a proibição da utilização dos fios ou linhas, conhecidos como Linha Chilena/linha indonésia, utilizadas para soltar pipas, e dá nova disciplina à matéeria tratada nesses diplomas
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Sessão do dia 02/06: por sbd — última modificação 23/06/2020 08h59
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2020
Sessão do dia 01: por sbd — última modificação 28/06/2023 10h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Novembro
Sessão do dia 29: por sbd — última modificação 28/06/2023 10h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Novembro
Sessão do dia 13/06: por sbd — última modificação 28/06/2023 09h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Junho
3º Sessão ordinária: por sbd — última modificação 27/06/2023 16h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Fevereiro
Lei 723: por sbd — última modificação 21/09/2022 09h45
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Sessão do dia 11/04/2017: por sbd — última modificação 11/04/2017 11h00
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Sessão do dia 23/08/2016: por sbd — última modificação 23/08/2016 10h31
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Lei 32-93/E: por sbd — última modificação 04/07/2018 09h03
Localizado em Leis / Estatuto do servidor

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