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Arquivo Projeto de Lei 040
por sbd — última modificação 20/09/2023 16h29
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 041
por sbd — última modificação 12/09/2024 09h29
Dispõe sobre denominação de Local Público Antigo Clube Municipal como Centro Cultural João Kienen neste municipio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 041
por sbd — última modificação 12/01/2024 16h36
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo projeto de Lei 041
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h37
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei 041
por sbd — última modificação 08/03/2024 10h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 42
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h30
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 042
por sbd — última modificação 28/09/2023 14h08
Institui o conselho de saneamento básico do Município de Sabáudia, em consonância a lei federal 14.026/2020, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, bem como, em conformidade a lei Municipal nº 171/2011, que institui o plano municipal de saneamento básico
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo object code Projeto de Lei 042 (retirado pelo poder executivo)
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h38
Cria Funções gratificadas FGS no âmbito da Administração Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei 043
por sbd — última modificação 19/09/2024 16h39
Dispõe sobre desafetação e instituição de rua no lote de terras nº 01-A, quadra nº 16 Residencial Vibonatti neste municipio
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 43
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h30
Dispõe sobre a criação de vagas que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
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