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Arquivo Projeto de Lei 43
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h31
Dispõe sobre a criação de vagas que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 043
por sbd — última modificação 20/09/2023 16h31
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 043
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h38
Dispõe sobre a criação do artigo 17-A ampliando o artigo 17 da Lei 421/2016 - Secretaria Municipal da Assistência Social
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei 044
por sbd — última modificação 17/10/2024 08h35
Dispõe sobre a denominação da Fanfarra da Escola Municipal Domoacir Coelho – Ensino Fundamental do Município de Sabáudia Fanfarra Tia Marô
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo projeto de Lei 44
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h32
Dispõe sobre regulamentação do processo de escolha e exercício do mandato dos gestores, escolares nas unidades educacionais da rede pública de ensino municipal a partir da escolha realizada com patipação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente de mérito e desempenho
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 044
por sbd — última modificação 20/09/2023 16h32
Cria os componentes do Município de Sabáudia estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 045
por sbd — última modificação 17/10/2024 08h35
Dispõe sobre a denominação da Praça Municipal do Conjunto América Sabóia e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Projeto de LEi 45
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h32
Dispõe sobre o plano de carreira e salários do cargo de Psicopedagogo
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 045
por sbd — última modificação 28/09/2023 14h09
Dispõe sobre a autorização para doação de terrenos de propriedade do Município de Saáudia, Estado do Paraná, para fins de moradia popular, aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, define critérios pertinentes e estabelece outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 046
por sbd — última modificação 07/11/2024 16h34
Regulamenta, no âmbito do Município de Sabáudia, o art. 13 da Lei Federal 8.429/1992 e art. 3,§5º da Lei Federal nº 8.1112/1990, e estabelece outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
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