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Arquivo Lei 008/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h52
Autoriza o poder executivo municipal a doar próprios Municípios, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 008/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h09
Dispõe sobre o reajuste de 6,35% sobre os vencimentos, funções gratificadas proventos e pensões dos servidores ativo e inativo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 08/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h22
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Companhia de Habitação do Paraná, COHAPAR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 009
por sbd — última modificação 26/07/2022 17h01
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Oslair Cezar Imbriani Serralheria
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 009
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h29
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de Crédito com o Banco Estado do Paraná.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 009
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h06
Autoriza a venda de ações de propriedade do Municipio de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei 009
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h18
Autoriza o chefe do poder executivo a contratar operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1995
Arquivo Lei 009/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h42
Altera os dispositivos 3,6,7,8,11,12,13,14,18,19,21,22,23,24,26,27,28,29,30,31,34,35,36,37,39,42,43,45,46 e 49 da Lei nº 595/91
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 009/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 15h28
Autoriza o poder executivo a constituir com os demais gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamento
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Arquivo Lei 009/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 16h15
Dispõe sobre a doação de um terreno com 1.000 m2 à empresa Romildo C. da Silva - Serraria - Me, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
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