Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 812: por sbd — última modificação 10/01/2024 16h23
Autoriza o executivo municipal a outorgar concessão de direito real de uso de área e construção a ser edificada a APLESAB – Associação de pastores e lideres evangélicos de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Sessão do dia 22/04: por sbd — última modificação 19/06/2020 13h48
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2020
Sessão do dia 29/08/2017: por sbd — última modificação 29/08/2017 09h22
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Lei 633: por sbd — última modificação 01/09/2020 15h41
Acrescenta o Inciso IV no artigo 4, acrescenta nova redação no capitulo V e altera o capítulo V atual para o capitulo VI da Lei 610/2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Lei 760: por sbd — última modificação 24/03/2023 10h29
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Lei 637: por sbd — última modificação 22/09/2020 15h47
Dispõe sobre inauguração de obras do Poder Exeuivo e do Poder Legislativo do Muncípio de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Sessão do dia 03/03: por sbd — última modificação 19/06/2020 13h38
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2020
Resolução 021: por sbd — última modificação 30/03/2023 16h00
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Sabáudia, os procedimentos licitatórios da fase interna e externa que se refere a Lei 14.133
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2023
Sessão do dia 30/08/2016: por sbd — última modificação 30/08/2016 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Lei 331/2015: por sbd — última modificação 01/09/2016 09h17
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015

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