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Arquivo Projeto de Lei 46
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h32
Dispõe sobre a criação do cargo de Controlador Interno e suas vagas para compor o quadro permanente no serviço público Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 046
por sbd — última modificação 20/10/2023 11h56
Dispõe sobre alteração do anexo I, item 2, dos requisitos, da Lei Municipal nº 148/2011
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 047
por sbd — última modificação 10/10/2023 14h05
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 048
por sbd — última modificação 30/10/2023 14h56
Dispõe sobre a denominação de ruas, localizadas no Jardim Industrial Vale Verde, nesta cidade de Sabáudia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 049
por sbd — última modificação 16/11/2023 10h33
Autoriza o poder executivo outorgar escritura pública de doação definitiva.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 050
por sbd — última modificação 27/11/2023 15h31
Dispõe sobre a implantação do Centro de Atendimento Educacional Especializado no Município de Sabáudia – Paraná, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 051
por sbd — última modificação 10/01/2024 17h36
Dispõe sobre a alteração da lei nº 791/2023 de 05 de julho de 2023 Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e a Lei 673/2021 de 09 de dezembro de 2021 – Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 052
por sbd — última modificação 10/01/2024 17h07
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 053
por sbd — última modificação 07/12/2023 17h20
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação in natura para servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 054
por sbd — última modificação 09/01/2024 16h26
Dispõe sobre a desafetação e autoriza o Poder executivo Municipal a realizar permuta de bens imóveis e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
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