-
Projeto de Lei 055
-
por sbd
—
última modificação
10/01/2024 16h47
Autoriza o executivo municipal a outorgar concessão de direito real de uso de área e construção a ser edificada a APLESAB – Associação de pastores e lideres evangélicos de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2023
-
Projeto de Lei 056
-
por sbd
—
última modificação
09/01/2024 17h54
Dispõe sobre a alteração do Anexo II – Grupo Ocupacional I Profissional da Lei Municipal nº 789/2023, fixa o piso salarial do engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Municipio de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2023
-
Projeto de Lei 057 (retirado pelo poder executivo)
-
por sbd
—
última modificação
10/01/2024 16h10
Dispõe sobre a alteração do Anexo II – Grupo Ocupacional I – Profissional da lei Municipal nº 789/2023, instituição do Piso Salarial do Advogado do Município de Sabáudia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2023
-
Projeto de Lei 058
-
por sbd
—
última modificação
09/01/2024 17h37
Dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei Municipal nº 26/98, concede aumento salarial para os professores, educadores e pedagogos do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2023
-
Projeto de Lei Executivo
-
por sbd
—
publicado
29/06/2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Normativos
-
Projeto de Lei nº 021
-
por sbd
—
última modificação
30/06/2023 13h28
Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar no âmbito do Município de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2021
-
Projeto de Lei Substitutivo ao projeto de Lei 059
-
por sbd
—
última modificação
09/01/2024 17h02
Dispõe sobre a fixação do piso salarial do engenheiro Civil, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Município de Sabáudia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2023
-
Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei 060
-
por sbd
—
última modificação
09/01/2024 17h09
Dispõe sobre Alteração no Anexo I – Grupo Ocupacional I -Profissional da lei Municipal nº 789/2023, alteração do salário base do Advogado do Município de Sabáudia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2023
-
Projeto de Resolução 002
-
por sbd
—
última modificação
07/05/2024 11h02
Regulamenta, no âmbito da Câmara municipal de Sabáudia, Estado do Paraná, "os serviços e Compras de Pequeno Valor de Pronto Pagamento nos termos do §2º do art. 95 da Lei 14.133/2021
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Resolução do Legislativo
/
2024
-
Projeto de Resolução 003
-
por sbd
—
última modificação
20/06/2024 14h45
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Sabáudia, para a legislatura de 2025 a 2028, conforme Constituição da República do Brasil, inciso VI, do art. 29, a Lei Orgânica do Município de Sabáudia, art. 17, Inciso XV do Regimento Interno desta Casa e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Resolução do Legislativo
/
2024