Câmara Municipal de Sabáudia

Sessão do dia 02: por sbd — última modificação 01/11/2024 16h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Outubro
Sessão do dia 03: por sbd — última modificação 01/11/2024 16h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Setembro
Lei 705: por sbd — última modificação 21/06/2022 10h45
Ratifica o protocolo de intenções nº001/2022 celebrado entre os Municípios signatários que visam a ampliação do objeto do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina-Paraná - CISMEL
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Sessão do dia 20/09/2016: por sbd — última modificação 20/09/2016 10h56
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Resolução 018: por sbd — última modificação 30/03/2023 15h56
Regulamenta o artigo 20 da Lei 14.133/21 quanto ao enquadramento de bens e de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Poder Legislativo
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2023
Lei 804: por sbd — última modificação 30/10/2023 14h57
Dispõe sobre a denominação de ruas, localizadas no Jardim Industrial Vale Verde, nesta cidade de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Lei 787: por sbd — última modificação 14/11/2023 12h05
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção contra a surdez e a cegueira no Município de Sabáudia, a ser trabalhada no mês setembro e dezembro, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Sessão do dia 10: por sbd — última modificação 28/06/2023 09h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Maio
Sessão do dia 11/02: por sbd — última modificação 23/06/2020 08h45
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2020
Sessão do dia 17: por sbd — última modificação 28/06/2023 09h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Maio

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 190 191 192 [193] 194 195 196 ... 222

Resultado da busca por lei