Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto do Lei do Legislativo: por sbd — publicado 30/06/2023
Localizado em Processo Legislativo / Atos Normativos
projetos de lei 24: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h17
Dispõe sobre a revogação da Lei 420/2016 e institui a nova concessão de verba especial de viagem/restituição para alimentação dos motoristas do setor de saúde e educação em serviço fora do Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
RECESSO PARLAMENTAR.docx: por sbd — última modificação 14/07/2023 14h45
Recomendação MP contas - TCE - Precatórios: por sbd — última modificação 30/10/2024 12h04
Localizado em Portal da Transparência / RECOMENDAÇÕES
Regimento Interno: por sbd — última modificação 06/11/2024 17h56
Localizado em Leis / REGIMENTO INTERNO
Regimento Interno da Câmara Municipal de Sabáudia: por sbd — última modificação 12/04/2018 15h37
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Resolução 003/2011: por sbd — última modificação 23/08/2016 15h59
Abre crédito suplementar - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2011 do tipo alteração Suplementar.
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2011
Resolução 007/2016: por sbd — última modificação 18/01/2017 16h06
Altera os Artigos Altera 1º, 10º, 18º, 19º, 25º, 40º, 47º, 51º, 52º, 54º, 55º, 57º, 58º, 59º, 91º, 102º, 103º, 106º, 109º, 111º, 112, 114, 119, 120, 133, 134, 141, 151, 157, 176, 177, 192, 197, 221, 238, 240, 242, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2016
Resolução 008/2016: por sbd — última modificação 18/01/2017 16h08
Altera os Incisos II ao artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2016
Resolução 011: por Jéssica Hespanhol — última modificação 17/01/2020 11h39
Institui o Registro Eletrônico de ponto, regulamenta a jornada de trabalho e o banco de horas para servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2018

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