-
Resolução 018
-
por sbd
—
última modificação
30/03/2023 15h56
Regulamenta o artigo 20 da Lei 14.133/21 quanto ao enquadramento de bens e de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Poder Legislativo
Localizado em
Leis
/
Resolução do Legislativo
/
2023
-
Resolução 019
-
por sbd
—
última modificação
30/03/2023 15h57
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Sabáudia, as contrações diretas, pregão, concorrência, credenciamento e Registro de preço a que se refere a Lei 14.133
Localizado em
Leis
/
Resolução do Legislativo
/
2023
-
Resolução 020
-
por sbd
—
última modificação
30/03/2023 15h59
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Sabáudia, Estado do Paraná, os procedimentos para elaboração do Plano Nacional de Contratação, do estudo técnico preliminar do termo de referencia, do catálago eletronico de padronização e do valor estimado da contratação a que se refere a Lei 14.133
Localizado em
Leis
/
Resolução do Legislativo
/
2023
-
Resolução 021
-
por sbd
—
última modificação
30/03/2023 16h00
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Sabáudia, os procedimentos licitatórios da fase interna e externa que se refere a Lei 14.133
Localizado em
Leis
/
Resolução do Legislativo
/
2023
-
Resolução 025
-
por sbd
—
última modificação
07/05/2024 11h01
Regulamenta, no âmbito da Câmara municipal de Sabáudia, Estado do Paraná, "os serviços e Compras de Pequeno Valor de Pronto Pagamento nos termos do §2º do art. 95 da Lei 14.133/2021
Localizado em
Leis
/
Resolução do Legislativo
/
2024
-
Resolução 026
-
por sbd
—
última modificação
20/06/2024 14h46
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Sabáudia, para a legislatura de 2025 a 2028, conforme Constituição da República do Brasil, inciso VI, do art. 29, a Lei Orgânica do Município de Sabáudia, art. 17, Inciso XV do Regimento Interno desta Casa e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Resolução do Legislativo
/
2024
-
Resolução nº 001/2013
-
por sbd
—
última modificação
24/08/2016 14h16
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12527, de 18 de novembro de 2011- Lei de Acesso à informação, no âmbito da Câmara Municipal de Sabáudia.
Localizado em
Leis
/
Resolução do Legislativo
/
2013
-
Retenção IRRF
-
por sbd
—
última modificação
24/07/2023 11h02
-
Rodapé do Portal
-
por Interlegis
—
última modificação
09/05/2024 16h23
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
-
RSS
-
por Interlegis
—
última modificação
15/07/2016 17h07
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.