Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 697: por sbd — última modificação 02/05/2022 10h23
Institui o mês Maio Laranja sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e comabte ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Sessão do dia 26/09/2017: por sbd — última modificação 26/09/2017 09h20
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Lei 801: por sbd — última modificação 28/09/2023 11h26
Dispõe sobre a autorização para doação de terrenos de propriedade do Município de Saáudia, Estado do Paraná, para fins de moradia popular, aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, define critérios pertinentes e estabelece outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Resolução 020: por sbd — última modificação 30/03/2023 15h59
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Sabáudia, Estado do Paraná, os procedimentos para elaboração do Plano Nacional de Contratação, do estudo técnico preliminar do termo de referencia, do catálago eletronico de padronização e do valor estimado da contratação a que se refere a Lei 14.133
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2023
Lei 772: por sbd — última modificação 24/04/2023 16h10
Dispõe sobre a criação da Nova Lei do Conselho Municipal de idoso, CMDI/SABÀUDIA e do Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos e revoga a Lei Municipal nº 53/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Sessão do dia 08/11/2016: por sbd — última modificação 08/11/2016 13h39
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Sessão do dia 24/03: por sbd — última modificação 19/06/2020 13h42
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2020
Sessão do dia 17/03: por sbd — última modificação 19/06/2020 13h41
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2020
Lei 764: por sbd — última modificação 24/03/2023 11h25
: Institui o Conselho Municipal de Saúde do Muncipio de Sabáudia, Estado do Paraná, revoga a Lei Municipal nº 102/2010 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Lei 765: por sbd — última modificação 24/03/2023 14h37
Dispõe sobre a denominação de Obra Pública do Residencial Canaã II
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023

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