Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 490: por sbd — última modificação 25/05/2018 09h47
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 148 de 06 de abril de 2011 e revogação da Lei 472/2017 de 08 de dezembro de 2017
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Lei 775: por sbd — última modificação 24/04/2023 16h14
Dispõe sobre a alteração dos §1º e §2º da Lei Municipal nº 744/2022, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Lei 022/2001: por sbd — última modificação 01/08/2016 14h40
Da nova redação a Lei 002/93, que altera o Artigo 3º e seus Parágrafos , da lei Municipal nº 599/91 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Lei 745: por sbd — última modificação 09/01/2023 15h10
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 685/2022 para atender as demandas da Lei 14.133/2021
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Projeto de Lei 17: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h45
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 52/2009 e a nova Lei do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência - FUMPED
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Lei 23/2004: por sbd — última modificação 09/08/2016 15h19
Altera inúmeros dispositivos da Lei nº 420/83 (Código tributário de Sabáudia ), e dá outras providências, em face das alterações estabelecidas Lei Complementar federal nº 116/2003
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Lei 011/1999: por sbd — última modificação 20/07/2016 15h33
Dá nova redação ao artigo 45 da Lei 009/97/E, nova redação ao parágrafo 2º e acrescenta parágrafo 4º, da Supracitada Lei e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Projeto de Lei 12: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h10
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço público previstos na lei 002/2005 e lei 65/2009
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 006: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h44
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 250/2013 e revoga a Lei 449/2017, ambas referente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023
Lei 610: por sbd — última modificação 01/09/2020 10h18
Institui, com base na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS ( Lei Federal 8.742/93), a provisão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020

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