Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 009/2002: por sbd — última modificação 08/08/2016 15h43
Dispõe sobre a venda de lotes para fins de implantação de unidades comerciais no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Lei 009/2003: por sbd — última modificação 09/08/2016 14h25
Dispõe sobre alteração do Art. 161 da Lei nº 332/93/ E de 30 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Lei 009/2003: por sbd — última modificação 04/07/2018 09h05
Localizado em Leis / Estatuto do servidor / Alterações
Lei 09/2004: por sbd — última modificação 09/08/2016 14h53
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Lei 009/2005: por sbd — última modificação 16/08/2016 14h11
Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente, fixando normas gerais para a sua adequação e execução.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Lei 009/2008: por sbd — última modificação 22/08/2016 14h23
Autoriza a regularização, por prazo determinado, de subdivisões de imóveis no município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Lei 010: por sbd — última modificação 26/07/2022 17h02
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Silvio Caetano da Silva Serraria
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Lei 010: por sbd — última modificação 14/01/2022 14h30
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do bem -estar Social e Criação do Fundo Municipal a ele vinculado
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Lei 010: por sbd — última modificação 14/01/2022 15h07
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Lei 010: por sbd — última modificação 14/01/2022 15h19
Revoga a Leoi 002/95
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1995

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