Resultado da busca por lei

2217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 010/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h44
Autoriza o chefe do poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná, para execução do Programa Vilas Rurais, através do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa estadual de Apoio e Desenvolvimento Urbano
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 10/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 15h30
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Arquivo Lei 010/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 16h20
Autoriza o Executivo Municipal a dispor sobre a Inspeção Sanitária do produto de origem animal. Instituir taxas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei 010/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 13h32
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 010/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h45
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 159, de 15 de maio de 1968
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 010/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h26
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004 do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 010/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h55
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real uso Especial para fins de moradia de interesse social, através de recursos federais do Programa Morar Melhor.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 010/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h13
Institui o Programa de recuperação Fiscal -REFIS Municipal, no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 10/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h24
Dispõe sobre a denominação a ser dada ao Conjunto Residencial em fase de ínicio de construção e nas ruas já delimitadas.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 011
por sbd — última modificação 26/07/2022 17h02
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 1999
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 222