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Arquivo Lei 011
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h31
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 011
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h07
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei 011
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h19
Altera a redação do artigo 5º da Lei 006/93
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1995
Arquivo Lei 011/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h46
Concede anistia de tributos municipais
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 011/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 15h33
Dá nova redação ao artigo 45 da Lei 009/97/E, nova redação ao parágrafo 2º e acrescenta parágrafo 4º, da Supracitada Lei e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Arquivo Lei 011/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 16h22
Altera as diretrizes do Município de Sabáudia, para a elaboração da lei orçamentária de 2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei 011/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 13h33
Dispõe sobre doação de área de terras á firma D.F.M, Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 011/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h53
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2003.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 011/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h28
Autoriza o Chefe do Poder executivo a contratar operação de crédito com agência de fomento do Paraná S.A
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 011/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h57
Dá nova redação ao art. 1º da lei Municipal nº 008/2004, que trata de doações, firmar convênio, assumir obrigações.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
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